1. Aceitação dos Termos e Consentimento
Ao acessar e utilizar o site da CUIDE MELHOR TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.967.993/0001-67, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade aplicável.
Caso o usuário não concorde com estes termos, recomenda-se que não utilize o site ou seus serviços.

2. Finalidade do Site
O site da CUIDE MELHOR tem como finalidade:
* Apresentar informações institucionais sobre a empresa;
* Divulgar cursos livres, treinamentos e programas de capacitação;
* Disponibilizar formulários de interesse e pré-inscrição;
* Permitir o contato entre usuários e a equipe da instituição;
* Compartilhar conteúdos informativos relacionados à capacitação em assistência domiciliar.
As informações disponibilizadas não substituem orientação médica, clínica ou profissional individualizada.

3. Público-Alvo
Os serviços oferecidos pela CUIDE MELHOR são destinados a:
* Profissionais e estudantes da área da saúde;
* Cuidadores formais ou informais;
* Pais, responsáveis e familiares;
* Empresas e instituições interessadas em capacitação.
Alguns cursos podem exigir pré-requisitos mínimos, os quais serão informados previamente.

4. Inscrições e Contratação de Cursos
4.1. O preenchimento de formulários no site tem caráter informativo e de pré-cadastro, não configurando automaticamente a efetivação da matrícula.
4.2. Após o envio dos dados, a equipe da CUIDE MELHOR entrará em contato, preferencialmente via WhatsApp ou outro canal informado, para concluir o processo de inscrição, confirmar condições comerciais, datas, vagas e formas de pagamento.
4.3. A participação em cursos presenciais está condicionada à confirmação da inscrição e ao cumprimento das condições estabelecidas pela instituição.

5. Contrato de Prestação de Serviços
Ao efetivar a inscrição em cursos presenciais, o aluno declara estar ciente de que:
* Será solicitado, no dia do curso, a assinatura de um Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, em documento físico fornecido pela instituição;
* A assinatura do contrato formaliza a concordância com os termos, condições, políticas de cancelamento, reembolso e demais regras aplicáveis ao curso contratado.

6. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:
* Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
* Utilizar o site de forma ética, lícita e responsável;
* Não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
* Respeitar as normas, orientações e regras dos cursos oferecidos.
A CUIDE MELHOR não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo usuário.

7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, materiais didáticos, marcas e layout, é de propriedade da CUIDE MELHOR, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou uso indevido de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da instituição.

8. Limitação de Responsabilidade
A CUIDE MELHOR não se responsabiliza por:
* Interrupções ou falhas técnicas no funcionamento do site;
* Danos decorrentes do uso indevido das informações disponibilizadas;
* Decisões tomadas pelos usuários com base nos conteúdos apresentados.
Os cursos têm caráter educacional e de capacitação, não substituindo protocolos institucionais, normas legais ou responsabilidade profissional individual.

9. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), conforme descrito na Política de Privacidade disponível no site.

10. Alterações dos Termos
A CUIDE MELHOR reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

11. Foro
Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, fica eleito o foro da comarca de domicílio da sede da CUIDE MELHOR TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.